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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Julgamento do Caso Marcos Verón: réus são condenados

Publicado no Cimi em 26/02/2011 - 18:54Regional Mato Grosso do Sul


"Os réus Carlos Esteves, Jorge Cristaldo e Estevão Romero são condenados a 12 anos e três meses de prisão em regime fechado”. Foram condenados por formação de quadrilha, tortura e seqüestro a mão armada. Eram dez horas e oito minutos da noite de 26 de fevereiro de 2011, quando a juíza Paula Mantovanni declarou encerrado o julgamento. De pé, em silêncio, todos os protagonistas e a pequena platéia, foram lentamente se retirando da pequena sala do júri no subsolo da Justiça Federal Regional, próximo à Avenida Paulista em São Paulo.  
“Não é bem o que nós esperávamos”, declarou um dos filhos do assassinado cacique Marcos Verón. As reações e opiniões foram se dividindo: “Gosto amargo de quem ganhou, mas não levou”.  
Os 35 Kaiowá Guarani, que durante os cinco dias participaram desse júri histórico, fizeram um ritual de agradecimento na calçada, antes de entrar no ônibus e se dirigir até a Casa da Acolhida na periferia de São Paulo. Seus corações estavam mais aliviados, sua dor era menor, porém, a alegria não estava estampada em seus rostos. Procuravam entender melhor o que significava essa condenação e essa absolvição.  
Uma vitória parcial, como explicou o procurador Marco Antonio Delfino. Que por sua vez explicou que com o resultado do júri não apenas ficou evidenciado as bárbaras violências perpetradas contra a comunidade indígena, como também foi claramente identificado como autor das coronhadas que mataram o cacique Verón, Nivaldo, que era o capataz da fazenda e o mandante o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho. Esses são réus no segundo processo e deverão agora ir a julgamento.  

Julgamento histórico: novo ciclo para os Kaiowá Guarani  
Só o fato de o julgamento ser realizado na cidade de São Paulo, com o máximo de isenção dos jurados, já é uma vitória. Aliás, a defesa manifestou-se inconformada com o desaforamento do julgamento de Dourados para São Paulo. Foi o primeiro caso desse gênero, relacionado aos povos indígenas. Também foi o segundo julgamento de matadores de índios no Mato Grosso do Sul, depois do julgamento dos assassinos de Marçal Tupã’i, no final da década de 1980. Naquela ocasião os réus foram absolvidos. Agora foram condenados, embora não o tenham sido pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.  
Para o procurador federal em São Paulo e coordenador da acusação, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que brilhantemente e com muita sensibilidade sustentou as razões da condenação dos réus, “é preciso por fim ao ciclo de violência no Mato Grosso do Sul, onde as lideranças indígenas continuam sendo assassinadas. Precisamos colocar fim a esse ciclo de sangue e violência. Sem a terra, os povos indígenas não conseguem ter um equilíbrio emocional e material. Precisamos fazer justiça aos que assassinaram as lideranças Marçal, em 1983, Samuel Martin, em 2001, Julite Lopes, em 2007, Genivaldo, em 2009 e tantos outros. Estamos pedindo Justiça. Justiça e não vingança. Justiça e não impunidade”.

Carinho e solidariedade
 
Impressionou como foi se criando um clima de apoio e solidariedade com a delegação Kaiowá Guarani nestes seus seis dias em São Paulo. Não tem sido fácil. Uma rotina totalmente diversa à realidade de suas aldeias no Mato Grosso do Sul, despertava ora curiosidade, ora cansaço, ora problemas de saúde. Desde a madrugada, até altas horas da noite enfrentaram o trânsito dessa megalópole, sem perder o bom humor.  
Além disso, o ambiente do júri e as permanentes alusões ao assassinato do Cacique Verón tornavam o dia a dia marcado por muita dor e tristeza, só superado pelo carinho recebido de muitas pessoas e instituições que foram solidários a eles. A todos, eles deixam seu sincero agradecimento.  
Como esta foi apenas uma das etapas do processo, esperam numa próxima oportunidade continuar sendo tão bem recebidos e apoiados em São Paulo, ampliando o quadro de apoiadores que se tornam cada vez mais sensíveis à causa indígena.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2011.

Egon Heck
 
Campanha Povo Guarani Grande Povo!

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Sítio arqueológico traz informações sobre os primeiros moradores da América

Segundo estudo publicado na Science, esses povos eram menos nômades do que se imaginava, podendo construir casas onde permaneciam durante todo o verão.

Por Thais de Luna Publicado no Correio Braziliense em 25/02/2011 07:00

Mais uma lacuna sobre o modo de vida dos primeiros habitantes da América do Norte foi preenchida. Já se sabia que os paleoíndios — povo que, segundo a teoria mais aceita, chegou à parte norte do continente há cerca de 13 mil anos, pela Ponte Terrestre de Bering — montavam acampamentos esporádicos para caça, agricultura e outros trabalhos. Agora, a descoberta de uma casa de restos mortais de uma criança na fossa de uma casa de 11,5 mil anos traz novas informações sobre os hábitos dessa população. Segundo os autores do achado, os antigos americanos eram menos nômades do que se pensava, podendo permanecer por até três meses no mesmo local. Além disso, o estudo cresce em importância pelo fato de o esqueleto ser o mais antigo de um ser humano já encontrado na América do Norte
Um grupo de arqueólogos da Universidade do Alasca Fairbanks encontrou o esqueleto cremado em uma “casa de temporada” no sítio arqueológico de Upper Sun River, no Distrito de Yukon-Koyukuk. “Esse local é realmente espetacular em todos os sentidos da palavra”, afirmou Ben Potter, líder da pesquisa, publicada hoje na revista científica Science. “A presença de artefatos e de alimentos na casa, entre outros aspectos, nos fornecem dados sobre o sistema de acomodação dessas sociedades sobre o qual não tínhamos praticamente nenhum registro”, explicou Potter em uma teleconferência de imprensa da qual o Correio participou.
Antes dessa descoberta, sabíamos que as pessoas caçavam animais de grande porte como bisões ou alces com armas sofisticadas, mas a maioria dos locais que tínhamos para estudar eram acampamentos de caça, que constituíam a maior parte das evidências das habitações antigas da América do Norte”, ressaltou o pesquisador. Essa nova casa, no entanto, parece ter sido uma moradia usada durante todo o verão. “Seus habitantes, que incluíam mulheres e crianças, colhiam peixes, aves e pequenos mamíferos nas proximidades.” Para os pesquisadores, essa diferença demonstra a versatilidade da população, com diferentes membros cuidando de tarefas distintas.

 Moradia
Arqueólogos escavam a cova funerária
A casa de Upper Sun River começou a ser analisada em 2007, mas a pesquisa só apresentou resultados conclusivos há cerca de seis meses. Durante as escavações, o primeiro item encontrado foi a fossa. “Tudo o que sabíamos é que ela continha restos humanos. Foi a partir dela que achamos a casa, mais parecida com as moradias dos paleoíndios da Rússia do que com a dos outros paleoíndios americanos”, relatou Potter. Ele estima que, com as escavações feitas até agora, apenas metade da residência foi revelada. Os planos são de continuar os estudos.
“Antes de encontrar essa casa, não sabíamos o nível de mobilidade dessa população”, afirmou Potter. “Se eles vivessem apenas em tendas, que são estruturas muito efêmeras, perderíamos registros importantes sobre os paleoíndios”, admitiu. Por estar localizada perto do rio, a casa confirma que o comportamento do grupo era semelhante ao dos paleoíndios da Sibéria. O pesquisador ressaltou ainda que, por servir de abrigo apenas durante uma estação do ano, não seria possível dizer que no local havia uma vila, mesmo que sejam encontradas outras construções semelhantes na região.
As ferramentas de pedra presentes no sítio arqueológico também mostram a ligação desse povo americano com seus contemporâneos siberianos. As pequenas peças se encaixam em uma categoria que os pesquisadores classificam como microlâminas, pequenos artefatos de pedra lascada finos e pontudos provavelmente usados como facas. A população nativa mais conhecida na América do Norte, chamada Clóvis, que teria surgido há 11 mil anos, não usava artefatos parecidos.
Já os restos de animais, que indicam como essa população se alimentava, foram encontrados na mesma fossa onde estava o esqueleto da criança. Havia ali ossos de salmão, esquilos, lagópodes (um tipo de ave) e outros pequenos animais. De acordo com os cientistas, essa é a primeira vez que são encontrados indícios de que esse grupo se alimentava de peixes. A fossa, com formato oval e cerca de 45 cm de profundidade, era um aquecedor por fogo localizado no centro da casa. Ela servia, entre outras coisas, para cozinhar e despejar resíduos.

Corpo
Os arqueólogos da Universidade do Alasca Fairbanks concluíram que a criança foi cremada dentro da casa. “Restaram apenas 20% do corpo, por isso é difícil dizer o sexo. Mas estamos tentando fazer um teste de DNA para identificar se era menino ou menina”, esclareceu o arqueólogo Joel Irish, que também participou da pesquisa. Ele destacou que, pela formação da arcada dentária, o paleoíndio — que recebeu da comunidade nativa, a tribo de Healy Lake, o nome de Xaasaa Cheege Ts'eniin (ou Criança da Foz do Upper Sun River) — tinha cerca de 3 anos quando morreu e provavelmente estava em fase de amamentação.
Fragmentos ósseos da criança
Não foi possível também definir a causa da morte. Os ossos não apresentam sinais de ferimentos ou doenças. “Mas sabemos que não houve canibalismo, como as pessoas podem vir a questionar. Se tivesse ocorrido, haveria partes do corpo desaparecidas ou separadas. Os restos mortais ainda estavam em sua posição anatômica, ou seja, deitada de barriga para cima e com as mãos juntas. Parecia que nada do esqueleto havia sido retirado, apenas queimado”, disse Irish.
Potter comentou que é difícil avaliar se houve um ritual de enterro, principalmente por não haver ornamentos sepultados com o cadáver. Embora o grupo tenha encontrado próximo à fossa duas peças de ocre vermelho, que fazem parte de funerais ao redor do mundo, os diversos usos dos objetos não deixam clara sua função. “Essa falta de objetos simbólicos é típica de uma sociedade de caçadores-colhedores móveis como a do Upper Sun River”, garantiu o líder do estudo.
Ele destacou, no entanto, que essa falta de atividade ritual não significa que a morte tenha sido tratada com indiferença. “O fato de a criança ter sido cremada dentro de casa mostra um cuidado especial com ela. E a casa provavelmente foi abandonada após a cremação, o que indica que o acontecimento afetou a vida dos que moravam no local”, afirmou.

Ligação
A ponte, também conhecida como Beríngia, era uma região de terra firme com cerca de 1,6 mil quilômetros de extensão e que unia a Sibéria ao Alasca, durante a última era glacial, há aproximadamente 20 mil anos. Essa região foi submersa e deu lugar ao Estreito de Bering, canal de 85km de largura que liga o Mar Chukchi, que faz parte do Oceano Ártico, ao Mar de Bering, que integra o Oceano Pacífico.

Pinturas
O ocre vermelho é um tipo de argila usada desde o Período Paleolítico (de 2,5 milhões a.C a 10 mil a.C.) até o Neolítico (10 mil a.C a 41 a.C.) para fazer pigmentos usados em inscrições em pedras e pinturas de estátuas. Essa argila é rica em um mineral chamado hematita, que dá a cor marrom-avermelhada ao material.


sábado, 26 de fevereiro de 2011

CAMPANHA URGENTE PELA MANUTENÇÃO DE LIMINAR CONTRA BELO MONTE

Publicado no CIMI em 25/02/2011 - 20:54

Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à NESA...”.
 
Cientes de que a Advocacia Geral da União tentará, nas próximas horas, caçar a liminar ora concedida, conclamamos, todos e todas, a manifestarem-se junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.

Segue abaixo sugestão de mensagem a ser enviada.

Conselho Indigenista Missionário

 
Sugestão de Mensagem

“Ao  
Excelentíssimo Senhor  
Desembargador Federal Olindo Menezes  
MD Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
falecompresidente@trf1.jus.br


Senhor Presidente,

Tomamos conhecimento da decisão, do Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, no âmbito da Ação Civil Pública 968-19.2011.4.01.3900, que suspendeu a eficácia da licença de instalação 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação 501/2011, do IBAMA, bem como, determinou ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à Norte Energia.

Entendemos que tal decisão foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administração pública no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

Por isso, vimos solicitar a manutenção de tal decisão até o julgamento do mérito da referida ACP.

Respeitosamente”

Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte

Publicado no CIMI em 25/02/2011 - 18:37 
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada


A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
"Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. "À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia", diz Pontes Jr.

Migração
Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.
As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.  Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. "A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto".

Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW 
Íntegra da licença suspensa pela decisão em http://goo.gl/uX6ig 
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://goo.gl/Dp1YI)

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Cacique Verón está presente!

Enviado por Bruna Rocha

No terceiro dia de julgamento foram ouvidos os filhos do cacique e sua mulher

Vanessa Ramos
Cimi Sul - Equipe São Paulo

Na primeira hora do amanhecer toda a comunidade está de pé. Mulheres, homens e crianças se preparam para o terceiro dia de julgamento, dispostos a chegar bem cedo no Fórum Federal Criminal, próximo à Avenida Paulista, em São Paulo
Fazem o seu ritual e partem do Centro de Acolhida, localizado na periferia da zona norte paulistana. Com os portões ainda fechados chegam ao local do julgamento, começam a se organizar, abrindo as faixas que pedem justiça e fazendo suas pinturas. 
O guarda local os reconhece, abre os portões e eles iniciam ali mesmo um segundo ritual Jeroky para se proteger e para que o julgamento siga bem no transcorrer dos depoimentos. Nesse terceiro dia, foram ouvidos, como testemunhas de acusação, os filhos Ládio Verón Cavalheiro e Araldo Verón, a esposa do cacique Júlia Verón, o funcionário da Funai Jonas Rosa, o delegado João Carlos Girotto, o ex-funcionário da fazenda Brasília do Sul Aparecido Carmona da Silva e a testemunha de defesa José Aparecido de Oliveira Zacarias
Ládio durante o depoimento afirmou “meu pai era líder religioso da comunidade e fazia parte da grande Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá”. Relatou toda a cena de violência ocorrida em 2003 contra a sua família e a ele próprio. Quando traz presente a agressão que faziam contra o seu pai, ele lembra “Eu falava para eles (os agressores), não bata no meu pai, não bata em um velho aposentado, batam em mim, em mim!”. 
No momento da declaração de Araldo Verón, iniciou o que se chama “Contradita de testemunha”. A juíza explicou ao júri que isso significa “argüições que as partes fazem para questionar se a testemunha deve ou não depor”. Os advogados de defesa tentaram impedir o testemunho de Araldo, alegando que o mesmo era filho do cacique assassinado e que não teria por isso, condições plenas de dar depoimento.
Depois de debates, esse pedido não foi aceito. Araldo seguiu seu pronunciamento e em um determinado momento fez o reconhecimento dos réus Jorge e Estevão. “Eles estavam atirando”, disse. Transcreveu com detalhes as perseguições e ao final, emocionado, afirmou: “a gente sente muita falta do nosso pai”. Por fim, acrescentou: “acreditamos na justiça, por isso estamos aqui”. 
Júlia Verón relatou toda a perseguição ocorrida. Ela ouviu o choro das crianças que estavam na carroceria que tentavam se esconder embaixo do tambor de chicha (bebida tradicional). Eram intensos os barulhos dos tiros que acertavam a carroceria e o tambor. Um dos tiros acertou as pernas de uma das crianças. Escutava também dos capatazes “Atira, mata esses índios”. 
O delegado João Carlos Girotto, do Mato Grosso do Sul, assegurou que na violência praticada contra a comunidade indígena “houve todo um planejamento militar da ação”. Durante o seu testemunho contou que a tática da ação foi idealizada por Antônio Batista Rodrigues, ex-policial do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), que hoje encontra-se foragido. 
Em sua declaração afirmou que essa ação foi uma emboscada, a família do cacique foi de fato capturada e na manhã seguinte do ocorrido, houve sumiço dos vestígios do crime. Contou que foi comprovada a comunicação, através de rádio, entre os carros que perseguiram os indígenas e a fazenda. 
Ainda houve o depoimento do ex-funcionário da Funai, Jonas Rosa e de uma testemunha de defesa. Os procuradores de acusação alegaram que o mesmo não poderia falar, pois, estava indiciado com dois processos. Ainda assim, a juíza autorizou que ele respondesse as perguntas, de acordo com a sua disposição, contudo, sem obrigatoriedade. 
Ao fim do dia, a comunidade regressou para onde está hospedada. Segue confiante no julgamento. “Nesse terceiro dia, todas as vítimas Guarani Kaiowá falaram os fatos ocorridos. Esperamos que o júri compreenda e que o espírito da justiça esteja presente”, falou Tonico Benites.

Publicado na página do CIMI em 24/02/2011 - 15:50

Clique aqui para entender o caso

Mais de 2.000 visitantes em 2010!

Entre abril e dezembro de 2010 o MAC recebeu 2.059 visitantes, não contando as turmas de crianças em idade pré-escolar. Mais de cem visitantes agora, no início de 2011. É pessoal, este museu é pequeno mas é valente!

Agradecemos de coração a todas as pessoas que têm prestigiado nosso museu.





Saga da Amazônia

Sagas: "narrativas em prosa que se localizam entre a épica, o romance a a crônica, têm como característica, salvo poucas exceções, o fato de serem, na verdade, cada uma delas muitas histórias agrupadas numa ordem cronológica linear."

Saga dos Volsungos (anônimo do séc. XIII). MOOSBURGER, Théo de B. (Org. e trad.). Hedra: São Paulo, 2010. p. 9.


Saga da Amazônia
Vital Farias

Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
no fundo d'água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
e os rios puxando as águas

Papagaios, periquitos, cuidavam de suas cores
os peixes singrando os rios, curumins cheios de amores
sorria o jurupari, uirapuru, seu porvir
era: fauna, flora, frutos e flores

Toda mata tem caipora para a mata vigiar
veio caipora de fora para a mata definhar
e trouxe dragão-de-ferro, prá comer muita madeira
e trouxe em estilo gigante, prá acabar com a capoeira

Fizeram logo o projeto sem ninguém testemunhar
prá o dragão cortar madeira e toda mata derrubar:
se a floresta meu amigo, tivesse pé prá andar
eu garanto, meu amigo, com o perigo não tinha ficado lá

O que se corta em segundos gasta tempo prá vingar
e o fruto que dá no cacho prá gente se alimentar?
depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar

Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, prá onde vai se mudar???
corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduá
tartaruga: pé ligeiro, corre-corre tribo dos Kamaiura

No lugar que havia mata, hoje há perseguição
grileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chão
castanheiro, seringueiro já viraram até peão
afora os que já morreram como ave-de-arribação
Zé de Nata tá de prova, naquele lugar tem cova
gente enterrada no chão:

Pos mataram índio que matou grileiro que matou posseiro
disse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiro
roubou seu lugar

Foi então que um violeiro chegando na região
ficou tão penalizado que escreveu essa canção
e talvez, desesperado com tanta devastação
pegou a primeira estrada, sem rumo, sem direção
com os olhos cheios de água, sumiu levando essa mágoa
dentro do seu coração

Aqui termina essa história para gente de valor
prá gente que tem memória, muita crença, muito amor
prá defender o que ainda resta, sem rodeio, sem aresta
era uma vez uma floresta na Linha do Equador...


Extraído do Letras.terra.com

Tribo amazônica Awá-Guajá pode desaparecer, diz ONG


Publicado na Folha de São Paulo em 16/02/2011 - 10h46

da EFE

A tribo amazônica Awá-Guajá, uma das poucas que restam no Brasil, pode desaparecer por causa do desmatamento e da chegada de colonos à floresta.  
Segundo o relatório ao qual teve acesso a ONG Survival International, que defende a preservação dos índios, a região de selva habitada por essa tribo é o território indígena que mais desmatamento sofreu em 2009, último ano do qual se tem registro.  
A região habitada pela tribo sofreu com a chegada de colonos e madeireiros que praticam a poda ilegal sem que a intervenção das autoridades, que conhecem o problema, revela a ONG.  
A tribo habita três dos cinco territórios mais afetados pelo desmatamento e a Survival calcula que 31% de sua superfície tenha sido desmatada.  
Cerca de 360 membros da tribo Awá-Guajá tiveram contato com a civilização, mas existem entre 60 e 100 indígenas que permanecem isolados e que poderiam perder seu último refúgio na selva devido à ação dos colonos.  
A ONG entrou em contato com Pire'i Ma'a, um membro dessa tribo que disse estar "indignado" com os madeireiros, já que a queima de árvores gerou uma situação de escassez de alimentos.  
"Não há animais para caçar e meus filhos têm fome", declarou o indígena que, da mesma forma que outros membros da tribo, tem dificuldades para se manter.  
Outro problema derivado da relação entre os Awá-Guajá e os colonos é a pouca resistência dos índios a doenças comuns à civilização, por isso que os efeitos dessa convivência podem ser "devastadores".  
Na Floresta Amazônica existem apenas duas tribos indígenas nômades que ainda mantêm as antigas tradições da caça e da coleta, incluindo a Awá-Guajá.  
Segundo a ONG, os colonos e madeireiros estão "massacrando" a tribo, que é "vítima de um genocídio", e "desaparecerá se as autoridades não tomarem medidas urgentes".  
"Uma tragédia está se desenvolvendo diante dos nossos olhos devido ao completo fracasso das autoridades brasileiras", declarou Stephen Corry, diretor da Survival International.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A riqueza arqueológica do Alto Tapajós

Por Bruna Rocha
Publicado no Tapajós Livre em 24/02/2011


Vaso encontrado no fundo do rio
Em março do ano passado, 24 sítios arqueológicos do período pré-colonial foram identificados com a ajuda dos moradores das localidades de Montanha e Mangabal, no Alto Tapajós.

Os sítios apresentam terra preta de índio, machados de pedra polida e fragmentos cerâmicos.

A presença de fragmentos cerâmicos e de vários machados polidos (que teriam sido utilizados para a criação de áreas de plantio) indica de que podem se tratar de grupos indígenas sedentários, possivelmente agricultores – uma hipótese fortalecida pela presença de sítios com terra preta de índio.

Sabemos hoje que a terra preta de índio, o tipo de solo mais rico da Amazônia, é produto de ocupações humanas passadas.

Artefatos de pedra lascada também foram identificados, possivelmente evidenciando ocupações indígenas mais antigas ainda, que não fabricavam cerâmica e que viviam com base na caça, pesca, coleta e manejo de plantas.
Alguns dos sítios arqueológicos também foram posteriormente habitados por seringueiros que chegaram à região durante o primeiro e segundo cíclo da borracha.

Estas evidências deixam claro que a região do Alto Tapajós possui uma longa e rica história que, embora ainda pouco conhecida, possui alto potencial para desenvolvimento de pesquisas.
A localização dos sitios arqueológicos recenseados pode ser examinada no nosso mapa interativo.

Bruna Rocha é formada em História pela Escola de Estudos do Oriente e da África (SOAS), da Universidade de Londres, e mestranda em Arqueologia no Instituto de Arqueologia, da Universidade de Londres (UCL). Também trabalha como tradutora

Raimundo Colares dos Santos encontra fragmento cerâmico no sítio Cabeceira da Montanha

Um eterno fornecedor de matérias-primas

Desde o século XVI, sob o domínio de Portugal, uma minoria de europeus cristãos enviavam um grande contingente de grupos indígenas para a coleta de pau-brasil, para as grandes plantações de cana, a troco de ganhos irrisórios. Uma minoria da minoria de "brancos" angariava os ganhos resultantes de todo o processo produtivo. Assim foi com o ouro e diamantes das Minas, com o charque do Sul, com o café no vale do Paraíba e no oeste paulista, com a borracha da Amazônia. Um eterno fornecedor de matérias-primas.

País deve rever o foco em commodities, diz IPEA

Por Lilian Milena
Publicado no Brasilianas.org em 23/02/2011 - 17:36

Para alcançar o nível de uma economia sustentável - do ponto de vista social e ambiental - o país deve rever seu papel no mercado externo. É o que afirmam os autores do relatório O Comércio Internacional e Sustentabilidade Socioambiental no Brasil, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). 
A conclusão se pauta na ideia de que a inserção na economia internacional baseada no fornecimento de commodities (como minérios e grãos) e produtos com pouca tecnologia agregada, resulta em impactos negativos do ponto de vista social e ambiental, geralmente não contabilizados quando o produto interno bruto (PIB) de um país é calculado. 
As produções intensivas à base de recursos naturais, a exemplo da mineração, siderurgia e soja, são consideradas estratégicas para a indústria nacional "e por setores ligados ao comércio exterior pela ‘competitividade’ apresentada pelo Brasil. Essa exportação gera divisas importantes para o país, embora nem sempre essa riqueza seja distribuída para a sociedade", completam os autores do trabalho. A exportação de produtos brutos ou em estágio primário de beneficiamento, tem baixo potencial de riqueza, assim como de criação de empregos e arrecadação tributária. Tem impacto restrito na industrialização do país e na incorporação de novas tecnologias. 
O estudo aponta que, para produzir US$ 1 milhão, a indústria de papel e celulose do país consome o equivalente a mais de 700 tep (toneladas equivalentes de petróleo), já o setor metalúrgico, 650 tep
O aumento das exportações brasileiras, registrado nos últimos anos, se deve em especial aos produtos de baixa tecnologia. No período 2000-2008 o valor das exportações cresceu 260%. O valor das exportações da indústria de alta tecnologia aumentou 68%, enquanto o valor dos produtos não industriais, 515%. 
"Como resultado, nesse período, a participação do valor das exportações da indústria de alta intensidade no total das exportações brasileiras passou de 12% para 6%, enquanto a participação dos produtos não industrializados cresceu de 17% para 28%", analisam os pesquisadores do IPEA. 
Apesar da produção e exportação de produtos intensivos em recursos naturais produzirem riquezas, é preciso lembrar que também resultam numa série de externalidades, transferidas para as sociedades mais pobres. 
Os pesquisadores sugerem, em matérias de exportações, que o país incentive os produtos de maior valor agregado. "Diferente de outros países, a estrutura tributária brasileira, em geral, não estimula a exportação de bens manufaturados. Nesse contexto, empresas acabam optando por exportar minério de ferro e soja em grãos, em vez de produtos beneficiados a partir dessas commodities, que teriam maior potencial de gerar mais empregos e fomentar o desenvolvimento tecnológico no país", colocam. 
Dentre outras estratégias apontadas, está a de investir mais na especialização de nichos específicos de mercado, como a produção de alimentos orgânicos, agregando um número maior de agricultores familiares na cadeia produtiva de exportação. 
Entre 1999 e 2007, as vendas de alimentos e bebidas orgânicas no mundo triplicaram, movimentando 47 bilhões de dólares em 2007. Estima-se que esse setor seja multiplicado por cinco até 2020 e por vinte até 2050.

Para acessar o estudo do IPEA, clique aqui.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

SPBC reforça posição de ambientalistas sobre Código Florestal

Publicado pela Frente Parlamentar Ambientalista em 23/2/2011
 
Cientistas responsáveis pela elaboração do relatório da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) de 2011 reforçaram hoje as posições dos ambientalistas no seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados contra mudanças no Código Florestal. Para o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho, a presença dos cientistas, de representantes da sociedade civil e de parlamentares confirmou a importância de uma discussão mais aprofundada sobre o tema, antes que a proposta dos ruralistas seja colocada em votação no plenário da Câmara.

Durante o seminário, Sarney Filho anunciou que a Câmara de Negociação proposta pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para buscar um consenso sobre a proposta deverá contar com dois representantes da Frente Ambientalista, dois da Frente da Agricultura, dois representantes do governo, um da Mesa Diretora e com o deputado Aldo Rebelo, autor da proposta que está sendo questionada. “A nossa luta avançou com esta decisão e agora teremos a oportunidade de discutir mais a proposta com o apoio de especialistas, como ocorreu hoje no seminário”, disse Sarney Filho. O deputado quer incluir ainda representantes de ONGs e da Agricultura Familiar.

No encontro, os cientistas da SBPC e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentaram que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo de Aldo Rebelo ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil. Além disso, disseram que essas alterações não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

O cientista Carlos Nobre, da SPBC, defendeu que o Código Florestal deveria contar com instrumentos mais rigorosos também para as áreas urbanas para impedir que continuem a ocorrer tragédias, como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, no mês passado. “Os desastres maiores ocorrem em áreas de risco, aquelas com declive acima de 25 graus e nas margens de rios que são passagens de inundações, por isso, o Código precisa dar parâmetros que sirvam para os nossos municípios”, afirmou.

O coordenador do Greenpeace, Paulo Adário, ressaltou a contribuição da SPBC para a discussão do Código. “A ciência está aqui presente para dizer como é falsa a dicotomia entre defesa do meio ambiente o e o desenvolvimento econômico”, frisou. Para ele não são apenas os desastres que ocorrem no país, mas o próprio mercado global não compra de quem desrespeita o meu ambiente.

De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq) Gerd Sparoveck, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa estarem em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares encontram-se em unidades de conservação e em terras indígenas.

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral ao código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

Margens de rios
O ponto mais criticado do substitutivo de Aldo Rebelo é a redução das áreas de preservação permanente (APP) São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente, principalmente nas margens de cursos d'água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até 5 metros de largura.

O professor Ricardo Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam mais proteção”, sustenta. De acordo com ele, esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

Já o professor da Unicamp Carlos Alfredo Joly ressaltou que a redução da cobertura nativa tanto em leitos de córregos e rios quanto em topos de morros e encostas pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até 5 metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, assegurou.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho

Matança!

Trilha sonora adequada para esse tempo em que a luta pelo meio ambiente vem sofrendo seus revéses. Uma ode à Senadora Kátia Abreu (Prêmio Motosserra de Ouro), bancada ruralista, siderúrgicas, mineradoras, enfim, pra todo aquele que contribuiu com seu quinhão para nos legar essa imensidão de pastos, vossorocas e crateras. Viva o Brasil!

 

Matança
Xangai

Cipó caboclo tá subindo na virola,
Chegou a hora do pinheiro balançar,
Sentir o cheiro do mato, da imburana,
Descansar, morrer de sono na sombra da barriguda;

De nada vale tanto esforço do meu canto,
Pra nosso espanto tanta mata ah, já vão matar,
Tal mata atlântica e a próxima amazônica,
Arvoredos seculares impossível replantar;

Que triste sina teve o cedro nosso primo,
Desde menino que eu nem gosto de falar,
Depois de tanto sofrimento seu destino,
Virou tamborete, mesa, cadeira, balcão de bar;

Quem por acaso ouviu falar da sucupira,
Parece até mentira que o jacarandá
Antes de virar poltrona, porta, armário,
Mora no dicionário, vida-eterna, milenar;

Quem hoje é vivo corre perigo
E os inimigos do verde, da sombra o ar,
Que se respira,
E a clorofila das matas virgens
Destruídas vão lembrar
Que quando chegar a hora
É certo que não demora,
Não chame Nossa Senhora
Só quem pode nos salvar;

É caviúna, cerejeira, baraúna,
Imbuia, pau-d'arco, solva,
Juazeiro, jatobá...
Gonçalo-alves, paraíba, itaúba,
Louro, ipê, paracaúba,
Peroba, massaranduba;
Carvalho, mogno, canela, imbuzeiro,
Catuaba, janaúba, arueira, araribá;
Pau-ferro, angico, amargoso, gameleira,
Andiroba, copaíba, pau-brasil, jequitibá.

Quem hoje é vivo corre perigo...

O andamento das obras no São Francisco

Extraído de Luís Nassif Online

Descompasso nas obras afeta transposição

André Borges, de Cabrobó e Floresta - PE
Publicado no Valor Econômico em 22/02/2011
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As obras da transposição do rio São Francisco, um dos projetos mais ambiciosos do governo, terão de passar por manutenção e reparos antes mesmo de os canais de concreto começarem a levar água ao sertão nordestino. A situação preocupante é resultado de um descompasso que tomou conta da execução das obras. Desde o início dos trabalhos, em 2007, o governo concentrou boa parte dos esforços na construção dos canais de acesso, os longos corredores de cimento que vão transportar a água pelo agreste, mas outras obras de maior complexidade, como a construção das estações de bombeamento, não caminharam no mesmo ritmo. Esse atraso resultou num desarranjo do cronograma estabelecido para a entrega dos diferentes tipos de estruturas que vão suportar a transposição.

Um bom exemplo disso é o que está acontecendo em Cabrobó, nas margens do rio São Francisco. É ali que começa o chamado Eixo Norte, um canal de 402 quilômetros que cortará os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os números mais recentes apontam que mais da metade dos canais desse eixo estão concluídos. O Batalhão do Exército, que executa as obras do canal de aproximação, trecho de dois quilômetros que vai acessar as águas do rio, está com 75% de seu trabalho pronto e a previsão é de entregar toda a obra até dezembro. A oito quilômetros dali, a barragem de Tucutu, a primeira do Eixo Norte - que também é executada pela equipe de engenharia militar - já atingiu 75% de execução e será entregue no fim do ano. A conclusão dessas obras, no entanto, em nada acelera o processo, uma vez que, no meio do caminho, o local que vai receber a primeira estação de bombeamento, ainda é uma montanha de terra e pedras. A obra da estação sequer foi licitada. "Esse é o calcanhar de aquiles desse projeto", diz o coronel Marcelo Guedon, comandante do batalhão que atua nas obras do Eixo Norte. "Vamos cumprir o prazo de nossas obras, que é nosso trabalho aqui, mas a verdade é que, sem essa primeira estação de bombeamento, o eixo não poderá funcionar."

O mais preocupante é o tempo previsto para dar fim a esse nó. Pelos cálculos do Exército, a construção da estação de bombeamento levará cerca de 36 meses para ficar pronta. Isso significa que, na melhor das hipóteses, se as obras começassem hoje, o Eixo Norte só entraria em operação no primeiro semestre de 2014. "A construção dos canais começou há quase quatro anos. Veja que essa estrutura está exposta todo esse tempo a sol forte, com pressão do solo e sem tratamento adequado", diz o especialista em recursos hídricos João Abner Guimarães Júnior, doutor em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande de Norte e membro do grupo de trabalho do São Francisco. "Já não há a menor dúvida de que muitos dos trechos entregues terão de ser reformados, porque a obra simplesmente não cumpriu seu cronograma", diz.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, reconhece o problema. Tanto que se preveniu. Segundo Augusto Wagner Padilha Martins, secretário de Infraestrutura Hídrica, o governo já trabalhava com esse risco e, por isso, incluiu nos contratos com as empreiteiras uma cláusula que prevê a reforma de canais desgastados enquanto o projeto não começar a funcionar. O ministério não detalhou qual é o prazo de validade desse serviços.

O desajuste no calendário das obras da transposição não é resultado de falta de atenção do governo, mas de sua dificuldade em agilizar o andamento das obras. A construção da estação de Cabrobó chegou a ser licitada em 2008 e, ainda naquele ano, o governo liberou para as empreiteiras a ordem de serviço para a obra. No início de 2009, porém, as construtoras LJA e Ebisa, que tinham assinado um contrato de R$ 97,6 milhões para a instalação da estação do eixo, alegaram dificuldades técnicas e financeiras. O governo endureceu e não quis renegociar o valor do contrato, que acabou rescindido. Na época, a Camargo Corrêa também chegou a desistir das obras.

Segundo Martins, a licitação da estação de bombeamento em Cabrobó será feita em abril. Apesar do tempo médio de três anos previstos para a obra ser concluída, ele acha que há possibilidade de encurtar esse prazo para até 24 meses, o que daria possibilidade de o Eixo Norte ser entregue em 2013.

Ao todo serão construídas três estações de bombeamento de água no Eixo Norte e seis no Eixo Leste
canal de 220 quilômetros que avançará entre Pernambuco e Paraíba. O orçamento total estimado para as obras da transposição também tem sofrido mudanças. No início deste mês o governo admitiu que o custo inicialmente previsto, de R$ 5 bilhões, poderá chegar a R$ 7 bilhões. O balanço mais recente das obras, divulgado no fim do ano passado, aponta que, entre 2007 e 2010, foram investidos R$ 2,1 bilhões.

Os lotes 1 e 2 do Eixo Norte - de um total de oito - e toda a extensão do Eixo Leste, segundo os dados oficiais, atingiram em dezembro 80% de sua execução.

A complexidade da transposição não se restringe às estações de bombeamento. O sistema completo será apoiado pela construção de 36 barragens, 17 aquedutos, sete túneis, 63 pontes, 35 passarelas e 165 tomadas de água. Nas estações de bombeamento, subestações de energia serão construídas para fazer com que a água suba montanha acima, em lances de 35,60 metros de altura. A utilização das barragens vai permitir que, diariamente, esse sistema de bombeamento seja desligado por três ou quatro horas, para manutenção e economia de energia.

No Eixo Leste, no município de Floresta, o Exército corre contra o relógio para concluir o trecho de ligação com o rio, onde um canal de seis quilômetros avança sobre a barragem de Itaparica. Ali, ao contrário do que se vê em Cabrobó, as obras da estação de bombeamento já estão em fase avançada e os primeiros tubos de conexão que se ligarão às turbinas começaram a ser instalados na semana passada. "Já concluímos nossa barragem, que receberá as águas nesse trecho inicial", diz o tenente-coronel André Ferreira de Souza, comandante do batalhão responsável pelas obras de aproximação do Eixo Leste. "Acredito que, até início do ano que vem, também entregaremos o canal de chegada até o rio."

A inauguração do Eixo Leste era um sonho alimentado pelo ex-presidente Lula. O plano original previa que as águas desse eixo começariam a atingir o agreste pernambucano no segundo semestre de 2010. Para o Eixo Norte, trabalhava-se com um prazo até 2012. "Esses atrasos tendem a se ampliar porque esse projeto começou a ser feito de trás para frente", diz o especialista João Abner Guimarães Júnior. "Para que o projeto se tornasse irreversível, o governo correu com os canais, mas a verdade é que ainda há um trabalho muito duro pela frente."

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

"Pedras Preciosas na Serra do Curral"

Segue reportagem publicada no jornal Estado de Minas sobre um muro de pedras na Serra do Curral, marco paisagístico da cidade de Belo Horizonte. A nossa região do Carste do Alto São Francisco está repleta destes marcos da ocupação histórica do centro-oeste mineiro. Em Pains, temos belos exemplos de muros de pedras edificados no século XIX e que ainda estão relativamente preservados, como é o caso deste muro, localizado na fazenda Araújos.



Muro de pedra na Serra do Curral pode ser argumento para proteção do patrimônio 
Publicação: 20/02/2011 07:09 Atualização: 20/02/2011 08:15 

A Serra do Curral é muito mais do que símbolo de Belo Horizonte, cartão-postal cheio de charme e testemunha do crescimento urbano. De forma surpreendente, por ser alvo de tanta degradação, atividades minerárias e especulação imobiliária, ela ainda guarda tesouros escondidos e prontos para desafiar pesquisadores e autoridades do patrimônio cultural. É o caso de um muro de pedras, com mais de dois quilômetros de extensão, que se estende no alto da Região Leste e agora recebe atenção especial do Ministério Público Estadual e do Laboratório de Arqueologia da UFMG, a pedido de um grupo cultural e ecológico do Bairro Saudade. Há várias hipóteses para a existência do monumento e, por enquanto, apenas uma certeza: se estudado a fundo, o muro poderá lançar mais luzes sobre os primórdios da cidade, nos tempos do Arraial de Curral del Rey, e fortalecer a história de BH desde então.

Ver de perto o muro de pedras da Serra do Curral, depois de uma caminhada bem puxada morro acima, está próximo de uma emoção forte. E inesquecível. Num dia de sol pleno, como ocorreu na quarta-feira, é como se Belo Horizonte resplandecesse, ao longe, protegida por uma muralha de hematita entremeada por flores roxas e amarelas e os cáctus típicos da vegetação no Quadrilátero Ferrífero. Empenhado na defesa desse patrimônio histórico e paisagístico, o Movimento Comunitário, Cultural, Esportivo e Ecológico Saudade e Adjacências, da Região Leste, buscou apoio no Ministério Público Estadual (MPE), via Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico/MG (CPPC), pedindo providências a favor do tombamento e contra as ameaças de degradação. De imediato, o promotor de Justiça e coordenador do CPPC, Marcos Paulo de Souza Miranda, organizou uma expedição ao local, incluindo a sua equipe de historiadores e um arqueólogo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


População quer que bem cultural seja protegido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha)


“Queremos que o bem cultural seja protegido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e pelo Município de Belo Horizonte. Somente assim teremos garantia de que será preservado”, diz o presidente do movimento, o médico Marco Antônio de Oliveira Zocrato. Conhecedor do monumento desde menino, ele e os demais integrantes do grupo, criado há um ano e meio, editaram o livro Clamor social pela vida! Serra do Curral, território e cercanias, no qual mostram a natureza do trecho denominado Média-Baixa Serra do Curral, entre as regiões Centro-Sul e Leste, com suas nascentes, vegetação e sítios. “Estamos organizados para defender esse tesouro escondido, que representa um lado abandonado da história de nossa cidade”, proclama o médico.

Para Zocrato e seus parceiros de luta pela preservação, a hipótese mais provável é que o muro de pedras seja remanescente do primeiro povoamento surgido no início do século 18, tendo à frente o bandeirante paulista João Leite da Silva Ortiz (1674-1730), no lugar onde, quase 200 anos depois, em 1897, a capital seria inaugurada. O monumento, com cerca um metro de altura ao longo de mais de dois quilômetros de extensão, seguido de um valo, com cerca de dois metros de profundidade, teria sido usado como curral oficial da coroa portuguesa, para o gado que vinha do Vale do Rio São Francisco em direção à região das Minas. Ortiz era dono da Sesmaria do Cercado, no tempo em que a Serra do Curral ainda tinha o nome de Serra das Congonhas.

LAUDO
 O promotor de Justiça Marcos Paulo ficou entusiasmado com o monumento, mas também se assustou ao ver lixo espalhado pelo chão, pedras retiradas do muro para dar passagem a motos de trilha ou usadas para demarcar, sob uma árvore, em forma de círculo, uma área de cultos religiosos. De imediato, solicitou ao arqueólogo Carlos Magno Guimarães, do Laboratório de Arqueologia da UFMG, que o acompanhou na visita, um laudo técnico sobre a construção, para, na sequência, tomar as providências necessárias. “Se ficar comprovado que o sítio é realmente daquele época, será o único vestígio, desse tipo, da Sesmaria do Cercado”, acredita o coordenador do CPPC.

Parte da Serra do Curral está sob proteção municipal desde 1991, com retificação em 2002, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1960. Para Marcos Paulo, é fundamental que o Iphan delimite os perímetros de tombamento e de entorno do conjunto paisagístico da serra e do Pico Belo Horizonte, conhecido pela população como Piquinho. Em setembro, a Justiça Federal determinou que o serviço fosse feito em caráter emergencial e preventivo, em base georreferenciada, em ação ajuizada em conjunto pelos ministérios públicos Federal e Estadual.

O Iphan vem recorrendo na Justiça e informa que considera importante a delimitação de tombamento da Serra do Curral, mas há outras ações mais urgentes. Existe uma grande demanda de intervenções, segundo o órgão, embora os recursos materiais e humanos sejam limitados. Dessa forma, foram estabelecidas prioridades de atendimento, ficando como primeiros da fila os bens com maior risco de danos irremediáveis.

Cientistas criticam novo Código Florestal

Por Claudio Ângelo

Projeto que está na Câmara é atacado em documento da SBPC e da ABC, principais grupos científicos do País
 
Para pesquisadores, redução das áreas de preservação é ruim para a própria agricultura; ruralistas discordam.
As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.
No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas. A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.
Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria. De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola. Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.
Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

Documento
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).
Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".

As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.
Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos. Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.
Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas. "Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.

Ex-ministro pediu para sair do relatório
Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica. Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.
Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973. "Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha. Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.

Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet. O relatório final, agora, passa por revisão.

Publicado no jornal Folha de São Paulo em 17/02/2011 - 10h26

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

DIA D contra a Dengue!

Confira a programação e seja mais um soldado nesta luta!
 
Enviado por ASSCOM
 
Cada vez mais tem sido um desafio lutar contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da DENGUE, já que os casos vem sendo alarmantes no Estado.
 
O representante da Gerência Regional de Saúde (GRS), Magno Luís dos Santos, durante reunião realizada no mês passado, mostrou dados da doença e afirmou que, esses dados apontam que 85% dos focos do mosquito estão nas residências.
 
Numa medida estratégica, no próximo dia 25, acontece o Dia D, em 07 municípios da região.
A ação conhecida como Cinturão de Combate à Dengue acontece em: Arcos, Formiga, Pains, Pimenta, Campo Belo, Candeias e Córrego Fundo.
 
Confira a Programação para PAINS e informe aos seus parentes, amigos e vizinhos.
 
Só juntos, podemos combater o mosquito.

Definitivamente uma quarta-feira de cinzas!

Enviado por Vinícius Honorato

Governo afrouxa regras ambientais

Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas.

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.
Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta. 
Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências. 
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.
Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval. O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.
O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.
Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.
Na área de petróleo, o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.

Publicado no Estadão em 18/02/2011 às 7h 31

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

História e martírio de um povo

24 anos do massacre Xakriabá
Por Cimi Regional Leste
Equipe Xakriabá

No último sábado (12), o povo Xakriabá se reuniu para relembrar o maior massacre da sua história. Em 12 de fevereiro de 1987 três lideranças xakriabá foram brutalmente assassinadas, entre eles, Rosalino Gomes de Oliveira.
Foi na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987, que quinze homens fortemente armados comandados por Francisco de Assis Amaro, conhecido grileiro de terras do Norte de Minas Gerais, invadiram a aldeia Sapé e atacaram a casa do líder Xakriabá Rosalino Gomes de Oliveira assassinando três pessoas; Rosalino, José Pereira Santana e Manoel Fiúza da Silva.  Anizia Nunes de Oliveira (esposa de Rosalino) ficou gravemente ferida. Esta ação aconteceu quando a família de Rosalino estava dormindo e não tiveram nenhuma chance de se defender.
O motivo da violência contra o povo Xakriabá foi ganância dos grileiros sobre as terras dos Indígenas. A investida sobre o território Xakriabá tinha como base, políticos, empresários e fazendeiros, entre eles o prefeito do município de Itacarambi-MG, José Ferreira de Paula. Naquele período, o então emancipado município de São João das Missões-MG, onde hoje se localiza o território Xakriabá, era distrito de Itacarambi.
Na época, este acontecimento teve grande repercussão nacional e internacional. Os envolvidos na chacina foram presos e condenados, o crime foi caracterizado como genocídio.
Passados 24 anos, a comunidade xakriabá se reuniu para fazer uma reflexão sobre a sua luta, e desta forma, avaliar os avanços e os desafios da sua caminhada no contexto do martírio.
Importantes lembranças
O resgate do processo histórico da luta do povo xakriabá na defesa dos seus direitos, foi elemento importante neste momento de reflexão, vários documentos da época da chacina se tornaram públicos, entre eles, as inúmeras cartas manuscritas por Rosalino e outras lideranças xakriabá denunciando toda a violência sofrida pelo seu povo.
Dona Anizia (viúva de Rosalino), relatou os fatos que marcaram a sua vida e a vida de seu povo, falou do importante papel desempenhado por Rosalino e a comunidade Xakriabá, que respondiam positivamente ao enfrentamento das ameaças contra os seus direitos. Desmistificou a história de preconceito e discriminação contra os índios Xakriabá, afirmando que tanto no passado como nos dias atuais, toda vez que os indígenas não aceitam que os seus direitos sejam usurpados, esses povos são vistos como violentos; reforçou que o seu povo só quer viver em paz e ter os seus direitos respeitados. Dona Anizia também enfatizou que mesmo depois de tanto derramamento de sangue, a negação dos direitos do seu povo ainda continua, falou sobre a importância da união de seu povo para continuar na luta.
Mesmo diante de tanto massacre, são grandes as conquistas obtidas pelo povo Xakriabá. O sangue derramado por Rosalino Gomes de Oliveira libertou seu povo. O território Xakriabá está parcialmente demarcado e homologado, são 54 mil ha que representa apenas um terço da sua terra tradicional. Atualmente, o povo xakriabá está em um novo processo de luta para reaver mais uma parte do seu território.
José Nunes de Oliveira (filho de Rosalino) foi reeleito o prefeito do Município de São João das Missões-MG, juntamente com cinco vereadores indígenas xakriabá, quebrando assim um paradigma. A vitória de um indígena xakriabá nas eleições é parte da consolidação de um processo de participação política que reconhece a importância do povo xakriabá no contexto político regional e estadual, sendo José Nunes o primeiro prefeito indígena eleito no estado de Minas Gerais.
Domingos Nunes de Oliveira (também filho de Rosalino) assumiu o cacicado do seu povo, dando continuidade ao sonho do seu pai, ver o povo Xakriabá livre do cativeiro. Segundo o cacique Domingos, a autonomia do povo Xakriabá sobre o seu território é um direito até então negado e esse é o principal motivador da violência contra o povo Xakriabá e conseqüentemente contra outros povos Indígenas no Brasil. Fala ainda dos ensinamentos deixados pelo seu pai e a responsabilidade da sua comunidade em continuar defendendo os seus direitos.
Contudo, grande parte dos desafios enfrentados no contexto atual pelo povo Xakriabá é fruto dos equívocos cometidos pelo Estado de direito, principalmente no tocante a demarcação do território. A nova luta do povo Xakriabá em reaver mais uma parte do seu território continua, bem como o aumento da violência contra os índios.
As famílias que hoje já se instalaram nas novas áreas retomadas vivem apreensivas e amedrontadas pelos fantasmas do passado, mesmo tendo a seu favor estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que afirma o direito dos indígenas sobre as novas áreas retomadas. As ameaças provenientes outrora pela ação truculenta de pistoleiros, hoje se soma às ações de reintegração de posse impetrada por fazendeiros: é o meio jurídico encontrado por aqueles que não respeitam nem o legal e muito menos o legítimo. Comunidades inteiras do povo Xakriabá correm o risco de serem expulsas do seu território e essa é a dura realidade vivenciada pela aldeia Morro Vermelho.
Os elementos utilizados pelo povo Xakriabá para exigir dos órgãos competentes o reconhecimento dos seus direitos no tocante a demarcação do seu território tem como pilares duas razões significativas: a primeira passa pelo processo “legal”; este povo possui um documento de doação datado de 1728 que limita o território, contudo apenas um terço desta área (legalizada, documentada e registrada em cartório) está demarcada e homologada. A segunda está baseada na legitimidade, as novas áreas de retomada são terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Xakriabá (conforme estudos realizados pela FUNAI), este é um direito garantido pela constituição Federal de 1988.
Dentro de outro contexto, o território Xakriabá continua ameaçado e invadido pelos grandes projetos, na maioria financiada por recursos públicos, como é o caso do projeto de transposição do Rio São Francisco, mineração e pavimentação de rodovias Federal e Estadual (PAC do Governo Federal e o Pró- acesso do Governo do Estado de Minas Gerais). O legal e o legítimo ainda não foram suficientes para garantir a tão sonhada paz esperada por este povo, a sua autonomia sobre o seu território não é respeitada, as máquinas do “desenvolvimento” não respeitam a terra, o território e muito menos a tradição de quem nela vive e trabalha para sobreviver.
Publicado no CIMI EM 15/02/2011 ÀS 09:34h.