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O I Encontro pretende também inaugurar uma série de reuniões técnicas de caráter interno que viabilizem ao corpo técnico do Iphan compartilhar experiências, aprimorar os atuais instrumentos legais de proteção, preservação e socialização e fortalecer a rede de gerenciamento do patrimônio arqueológico brasileiro a partir da ação integrada do CNA e Superintendências Estaduais.
Entre os temas que serão discutidos está a Portaria Interministerial nº 419/2011 e sua aplicação aos órgãos que participam do processo de licenciamento ambiental no país. A abertura será às 9h, no Auditório Guimarães Rosa, no edifício do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios, em Brasíla. Outras informações podem ser obtidas junto ao CNA pelos telefones (61) 2024-6300 /6302 ou pelo e-mail cna@iphan.gov.br
Sobre o CNA
O Centro Nacional de Arqueologia - CNA foi criado pelo Decreto nº. 6.844 de 07 de maio de 2009, visando ao fortalecimento institucional do Iphan na área da gestão do patrimônio arqueológico.
Entre as principais atividades desenvolvidas pelo Centro estão: a permanente atualização do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos; o desenvolvimento de ações de acautelamento, a exemplo do tombamento e da proposição de medidas diversas para a proteção e valorização do patrimônio arqueológico; a autorização e a permissão para o desenvolvimento de pesquisas arqueológicas; a proposição de planos e ações na área da socialização do patrimônio arqueológico.
Para o CNA, promover a gestão do patrimônio arqueológico com base na legislação e nos instrumentos normativos de abrangência nacional e de forma articulada com as unidades descentralizadas do Iphan representadas por suas Superintendências Estaduais é uma meta estratégica que visa ao fortalecimento das ações do Iphan em todo o Brasil.
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Entre as principais atividades desenvolvidas pelo Centro estão: a permanente atualização do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos; o desenvolvimento de ações de acautelamento, a exemplo do tombamento e da proposição de medidas diversas para a proteção e valorização do patrimônio arqueológico; a autorização e a permissão para o desenvolvimento de pesquisas arqueológicas; a proposição de planos e ações na área da socialização do patrimônio arqueológico.
Para o CNA, promover a gestão do patrimônio arqueológico com base na legislação e nos instrumentos normativos de abrangência nacional e de forma articulada com as unidades descentralizadas do Iphan representadas por suas Superintendências Estaduais é uma meta estratégica que visa ao fortalecimento das ações do Iphan em todo o Brasil.
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Fonte: Ascom - CNA
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